Aparentemente terminou a novela Piratebay. Com um resultado (preliminar) inédito! A acusação venceu punindo com pena de prisão de um ano, mais uma coima de 2,7 milhões de euros, quatro indivíduos em específico. Sinceramente: não vou discutir se o download ilegal é bom ou mau, se traz ou não riqueza e fama aos artistas, se permite alargar horizontes ou se simplesmente é um roubo descarado. Prefiro antes tentar perceber de que modo afecta a nossa liberdade enquanto cidadãos porque não compreendo, na prática, em que é que o
PirateBay é diferente do Google e dos restantes motores de pesquisa que o cidadão comum usa no seu dia-a-dia.
Nem o Google nem o PirateBay hospedam ficheiros. A diferença do segundo para o primeiro é que a pesquisa de conteúdos hospedados no PirateBay é realizada aos computadores dos indivíduos que decidem compartilhar. Condenar deste modo o peer-to-peer (P2P) parece-me abusivo porque até o próprio Messenger da Microsoft também o permite. E, sem surpresa, os conteúdos também podem ser ilegais.
Lembro-me de ser rapaz pequeno e gravar programas de rádio e músicas num velho leitor de K7’s. Se tinha consciência que era ilegal? Não, claro que não. A K7 era revolucionária! Não se podia gravar músicas da rádio para um disco de vinil. Isto tudo para dizer o quê? Que a industria discográfica e cinematográfica sempre foram os profetas da destruição. Ora as K7’s eram demoníacas porque permitiam gravar, ora a VHS ia destruir toda a indústria cinematográfica porque os cinemas iam ficar vazios, ora os CD’s permitiam realizar cópias piratas, ora o DVD permitia gravar o que bem se quisesse, ora a guerra recente entre o HD e o Blu-ray iria trazer inúmeros prejuízos.
Tendo em conta este espectro da pirataria foi recusada, por enquanto, no parlamento francês uma lei que permite o corte no fornecimento de internet aos utilizadores que realizem downloads iguais. Imaginem o grau de controlo que é preciso realizar nos servidores para se ter acesso a esta informação. Pensem no acesso livre ao vosso computador. Pensem em todas as ilegalidades que os sites não-comerciais, blogs, caixas de email, redes sociais, etc. possuem: desde imagens, músicas…E imaginemos todas as punições possíveis.
Esta guerra ultrapassa em muito a pirataria. Afecta a liberdade dos cidadãos europeus, impondo um controlo abusivo sobre o que fazemos, o que vemos, o que trocamos, o que descarregamos, o que dizemos…na internet. Não faço profecias do caos: somente digo que abre um precedente muito estranho e sem o qual eu poderia viver muito bem. No livro 1984, Orwell refere personagens como o “Ministério da Verdade”, e a “Polícia do Pensamento” cuja função era relembrar aos cidadãos o que eles deveriam fazer. E vejam as propostas sugeridas por toda a Europa. E quanto ao nosso pequeno rectângulo, as propostas apresentadas conseguem ser tão radicais como a francesa. Se a ironia em Orwell era deliciosa, na governação da internet deliciosa é.
Rui Cruz, mestrando em
Sociologia na Universidade do Minho.
O antigo vocalista dos Ornatos Violeta e dos Pluto vem a Guimarães apresentar o seu livro de estilo. Manel Cruz lançou no ano passado o díptico O Amor Dá-me Tesão / Não Fui Eu Que Estraguei, fruto de gravações mais ou menos caseiras e com a colaboração de cruzamentos mais ou menos fortuitos.
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